Entenda as vantagens (e os meios) de se ter um imóvel regularizado!
Você pode ter adquirido um imóvel, porém, nunca foi feita a escritura definitiva e nem o registro no cartório de imóveis.
E todos já ouvimos aquela frase: só é dono quem registra.
A falta de regularidade no registro gera consequências ruins, como por exemplo, ver seu patrimônio penhorado por dívidas do antigo proprietário, a impossibilidade de vendê-lo usando financiamento bancário ou valores de FGTS, ou mesmo, diante de alguma dívida relacionada ao imóvel, esta ser direcionada ao antigo dono.
Não regularizar seu imóvel é descuidar de seu bem material mais precioso…
É claro que para todas as situações indicadas existem soluções, porém, não há razão para que o atual proprietário deixar estes problemas acontecerem. Eles devem ser evitados.
Estas “dores de cabeça” tomam tempo, dinheiro e tiram a paz de todos. Além destes, inúmeros outros problemas podem surgir pela falta de regularização (de propriedade) de qualquer bem imóvel.
Mas existem maneiras de resolver este problema, vejamos.
Não é incomum que a venda tenha acontecido por “contrato de gaveta” ou “instrumento particular”, os quais não foram registrados ou mesmo, não podem ser registrados.
E nestes casos, é possível a lavratura da escritura definitiva, desde que vendedor e comprador possam comparecer em cartório.
Porém, por vezes, o vendedor já morreu ou simplesmente sumiu, desapareceu! Já quando a venda ocorreu por meio de uma construtora, esta pode ter fechado ou falido!
E diante destas situações, se não existirem mais maneiras extrajudiciais para solução, pode surgir a necessidade de se buscar judicialmente a declaração do direito do comprador, regularizando assim, a plena propriedade do imóvel.
Tais processos podem ser, por exemplo, a ação declaratória, usucapião ou adjudicação compulsória, entre outras.
Destacando que a regularização de seu imóvel, além de evitar problemas, ainda valoriza seu imóvel.
Caso você tenha um problema como este (ou mesmo parecido), busque se informar procurando um advogado de sua confiança e com experiência no tema, para buscar a solução de seu problema.